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PROJETO Nº 97 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE Aratiba, Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$48.662,02 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )	48.662,02

00	04	01	SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

4303	04.123.0010.2005.0000	Manutenção da Secretaria da Fazenda	1.283,83

3.3.90.40.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4338	04.123.0040.2272.0000	Manutenção da Administração Tributária	3.200,00

3.3.90.40.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	05	01	SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4304	04.122.0010.2006.0000	Manutenção da Secretaria da Agricultura e Abastecimento	1.160,00

3.3.90.40.12	MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	06	01	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO E URBANISMO

4305	04.122.0010.2007.0000	Manutenção da Secretaria de Obras, Trânsito e Urbanismo	996,00

3.3.90.40.12	MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	06	04	DEPARTAMENTO INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE VIÁRIO

541	26.782.0120.2031.0000	Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Pont	18.840,09

3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

544	26.782.0120.2031.0000	Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Pont	9.000,00

3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

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PROJETO Nº 97 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00	07	02	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

4333	12.365.0160.2039.0000	Manutenção da Educação Infantil - Creche	490,00

3.3.90.40.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC	F.R.:	0	010020

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	10	02	FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

4337	08.244.0260.2064.0000	Manutenção do CRAS - Centro de Referência da Assistência S	922,10

3.3.90.40.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC	F.R.:	0	011710

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	11	01	SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO

4310	04.122.0010.2012.0000	Manutenção Secretaria Cultura Juventude e Desporto	190,00

3.3.90.40.12	MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	11	02	Manutenção das Ativ. Culturais, Artísticas e com a Juventude

4334	13.391.0270.2070.0000	Manutenção da Biblioteca Municipal	490,00

3.3.90.40.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	11	03	Manutenção do Desporto Amador

3963	27.812.0280.1079.0000	Reforma do Ginásio de Esportes Municipal	10.000,00

4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4335	27.812.0280.2073.0000	Manutenção das Atividades do Desporto Amador	490,00

3.3.90.40.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	12	01	SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

4311	04.122.0010.2013.0000	Manutenção da Secretaria Meio Ambiente e Turismo	1.600,00

3.3.90.40.12	MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE	F.R.:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

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PROJETO Nº 97 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

00	02	01	GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL

4356	04.122.0010.2001.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	02	02	Procuradoria e Controladoria Geral

4357	04.122.0010.2271.0000	Manutenção da Procuradoria e Controladoria Geral	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	02	03	Publicação Oficial - Executivo Municipal

4358	04.131.0010.2002.0000	Manutenção da Publicidade Legal e Institucional	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	03	01	SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

4355	04.122.0010.2003.0000	Manutenção da Secretaria da Administração	-1.884,90

3.3.71.70.00	RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4359	04.122.0010.2003.0000	Manutenção da Secretaria da Administração	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	03	02	DEFESA CIVIL

4328	06.122.0030.2773.0000	CONVENIO BRIGADA MILITAR	-2.000,00

4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4329	06.122.0030.2773.0000	CONVENIO BRIGADA MILITAR	-153,13

4.4.30.42.00	AUXÍLIOS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

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PROJETO Nº 97 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00	03	02	DEFESA CIVIL

4347	06.122.0030.2773.0000	CONVENIO BRIGADA MILITAR	-500,00

3.3.90.40.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4360	06.122.0030.2017.0000	Manutenção do Departamento de Trânsito e Defesa Civil	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	04	01	SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

4361	04.123.0010.2005.0000	Manutenção da Secretaria da Fazenda	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4362	04.123.0040.2272.0000	Manutenção da Administração Tributária	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	05	01	SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4363	04.122.0010.2006.0000	Manutenção da Secretaria da Agricultura e Abastecimento	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4364	20.606.0060.2026.0000	Programa de Incentivo à Produção Agricola e Assistência Técnica	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4365	20.608.0060.2020.0000	Manutenção do Viveiro Municipal	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4366	20.606.0060.2022.0000	Manutenção Programa Melhoria do Padrão Genético e Inseminaç	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

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PROJETO Nº 97 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00	05	02	MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA

4367	20.606.0070.2028.0000	Manutenção da Patrulha Agricola	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	06	01	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO E URBANISMO

4368	04.122.0010.2007.0000	Manutenção da Secretaria de Obras, Trânsito e Urbanismo	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	06	02	DEPARTAMENTO DE URBANISMO

518	16.482.0150.1018.0000	Construção, Reforma e Melhoria de Moradias Urbanas	-3.136,67

4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4369	15.452.0130.2034.0000	Planejamento e Manutenção de Vias públicas, parques, praças e j	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4413	15.452.0130.2034.0000	Planejamento e Manutenção de Vias públicas, parques, praças e j	-26.644,98

4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	06	03	DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

4370	15.452.0110.2030.0000	Manutenção da Capela Mortuária e Cemitério Municipal	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	06	04	DEPARTAMENTO INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE VIÁRIO

537	26.782.0120.1014.0000	Aquisição de Equipamentos Rodoviários	-461,00

4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4371	26.782.0120.2031.0000	Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Pontilh	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

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PROJETO Nº 97 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00	06	04	DEPARTAMENTO INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE VIÁRIO

4372	26.782.0120.2032.0000	Manutenção da Oficina Municipal	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	07	02	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

4332	12.361.0160.2037.0000	Manutenção do Ensino Fundamental	-490,00

3.3.90.40.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo:	0	010020

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	07	03	MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

4346	12.364.0170.2045.0000	Apoio ao Transporte de Estudantes de Ensino Médio, Técnico e S	-4.269,24

3.3.90.46.00	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4379	12.364.0170.2045.0000	Apoio ao Transporte de Estudantes de Ensino Médio, Técnico e S	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	09	01	SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

4390	04.122.0010.2010.0000	Manutenção da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	10	01	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1218	04.122.0010.2011.0000	Manutenção da Secretaria da Assistencia Social	-241,00

3.3.90.46.00	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	F.R. Grupo:	0	011710

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

1224	04.122.0010.2011.0000	Manutenção da Secretaria da Assistencia Social	-20,00

4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:	0	011710

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

2101	04.122.0010.2268.0000	Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social	-61,10

3.3.90.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	F.R. Grupo:	0	011710

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

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PROJETO Nº 97 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00	10	01	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

4389	04.122.0010.2011.0000	Manutenção da Secretaria da Assistencia Social	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	011710

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	10	02	FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

4391	08.244.0260.2064.0000	Manutenção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Soci	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	011710

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	11	01	SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO

4394	04.122.0010.2012.0000	Manutenção Secretaria Cultura Juventude e Desporto	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	11	02	Manutenção das Ativ. Culturais, Artísticas e com a Juventude

4395	13.391.0270.2070.0000	Manutenção da Biblioteca Municipal	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

4396	19.573.0290.2074.0000	Manutenção das Atividades com a Juventude	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	11	03	Manutenção do Desporto Amador

4397	27.812.0280.2073.0000	Manutenção das Atividades do Desporto Amador	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	12	01	SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

4398	04.122.0010.2013.0000	Manutenção da Secretaria Meio Ambiente e Turismo	-300,00

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

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PROJETO Nº 97 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00	12	02	Manutenção das Atividades Ambientais

1499	17.511.0310.1028.0000	Manutenção Programa Distribuição de Agua	-500,00

3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

00	13	01	Encargos Gerais do Município

4327	28.845.0320.0005.0000	Restituição de Convênios, Multas de Trânsito e Demais Restituiçõ	-500,00

4.5.20.93.99	OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES	F.R. Grupo:	0	010001

01	RECURSOS

001	001	RECURSOS

Anulação ( - )	-48.662,02

Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Aratiba, aos 06 de novembro de 2019

GUILHERME EUGÊNIO GRANZOTTO

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE ARATIBA

Rua Luiz Loeser, 287 – Centro – Fone: (54) 376-1114 - CNPJ 87.613.469/0001-84

99.770-000 - ARATIBA – RS

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei trata da abertura de crédito suplementar para atendimento de despesas orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, envolvendo o pagamento de Internet, softwers, manutenção de prédios públicos e manutenção de máquinas da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$48.662,02 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e dois centavos).

Para atendimento das despesas relacionas ao item anterior serão utilizados recursos também de diversas Secretarias igualmente no valor de R$48.662,02 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e dois centavos).

E, para que o Executivo Municipal prossiga atendendo suas demandas sem solução de continuidade, solicitamos a aprovação deste projeto pelos nobres senhores vereadores.

Aratiba, RS, aos 06 de novembro de 2019.

Guilherme Eugenio Granzotto,

Prefeito Municipal.