PROJETO Nº084, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura Municipal de Aratiba

Rua Luiz Loeser, 287

87613469/0001-84

Exercício:

2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE Aratiba, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

01

00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

202

7.000,00

04.122.0010.2003.0000

Manutenção da Secretaria da Administração

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

220

5.000,00

04.122.0010.2003.0000

Manutenção da Secretaria da Administração

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

03

00

03

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

269

36.350,00

04.122.0020.2014.0000

Manutenção dos Prédios Publicos Administrativos

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

276

18.005,00

04.122.0020.2014.0000

Manutenção dos Prédios Publicos Administrativos

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

4539

46.000,00

04.122.0020.2014.0000

Manutenção dos Prédios Publicos Administrativos

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

4540

25.350,00

04.122.0020.2014.0000

Manutenção dos Prédios Publicos Administrativos

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

01

00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$731.905,00 distribuídos as seguintes dotações:

731.905,00

Suplementação ( + )

PROJETO Nº 084, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura Municipal de Aratiba

Rua Luiz Loeser, 287

87613469/0001-84

Exercício:

2020

01

00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

392

10.000,00

20.608.0060.2022.0000

Manutenção Programa Melhoria do Padrão Genético e Insemin

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

405

70.000,00

20.606.0060.2023.0000

Manutenção da Suinocultura

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

409

10.000,00

20.606.0060.2024.0000

Manutenção da Avicultura

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

421

40.000,00

20.606.0060.2027.0000

Manutenção da Bovinocultura e Produção Leiteira

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

02

00

05

MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA

424

15.000,00

20.606.0070.2028.0000

Manutenção da Patrulha Agricola

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

01

00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO E URBANISMO

464

10.000,00

04.122.0010.2007.0000

Manutenção da Secretaria de Obras, Trânsito e Urbanismo

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

04

00

06

DEPARTAMENTO INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE VIÁRIO

541

130.000,00

26.782.0120.2031.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Pont

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

542

10.000,00

26.782.0120.2031.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Pont

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

PROJETO Nº 084, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura Municipal de Aratiba

Rua Luiz Loeser, 287

87613469/0001-84

Exercício:

2020

02

00

06

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

498

85.000,00

15.451.0130.2033.0000

Pavimentação de Ruas e Pesseios Urbanos

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

499

75.000,00

15.452.0130.2034.0000

Planejamento e Manutenção de Vias públicas, parques, praças

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

503

40.000,00

15.452.0130.2034.0000

Planejamento e Manutenção de Vias públicas, parques, praças

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

513

5.000,00

16.482.0150.1018.0000

Construção, Reforma e Melhoria de Moradias Urbanas

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

518

15.400,00

16.482.0150.1018.0000

Construção, Reforma e Melhoria de Moradias Urbanas

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

03

00

12

Manutenção das Atividades em Turismo

1512

4.200,00

23.695.0300.2075.0000

Manutenção de Espaços e Infraestrutura Turística

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

1515

5.500,00

23.695.0300.2075.0000

Manutenção de Espaços e Infraestrutura Turística

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

4453

27.000,00

23.695.0300.2075.0000

Manutenção de Espaços e Infraestrutura Turística

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

4454

7.100,00

23.695.0300.2075.0000

Manutenção de Espaços e Infraestrutura Turística

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

PROJETO Nº 084, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura Municipal de Aratiba

Rua Luiz Loeser, 287

87613469/0001-84

Exercício:

2020

02

00

12

Manutenção das Atividades Ambientais

1498

27.000,00

17.511.0310.1028.0000

Manutenção Programa Distribuição de Agua

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

1502

5.000,00

17.511.0310.2078.0000

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

1503

3.000,00

17.511.0310.2078.0000

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 

01

0

01

RECURSOS

0001

001

001

RECURSOS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:

Anulação:

02

Publicação Oficial - Executivo Municipal

00

03

169

-12.788,00

04.131.0010.2002.0000

Manutenção da Publicidade Legal e Institucional

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

03

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

00

01

250

-195,22

04.122.0010.2004.0000

Manutenção dos Eventos Municipais

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

253

-3.652,95

04.122.0010.2004.0000

Manutenção dos Eventos Municipais

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

254

-180,00

08.244.0050.2019.0000

Programa de Patrocínios e Auxílio a Entidades

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

03

DEFESA CIVIL

00

02

PROJETO Nº 084, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura Municipal de Aratiba

Rua Luiz Loeser, 287

87613469/0001-84

Exercício:

2020

03

DEFESA CIVIL

00

02

255

-500,00

06.122.0030.2017.0000

Manutenção do Departamento de Trânsito e Defesa Civil

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

04

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

00

01

307

-355,00

04.123.0010.2005.0000

Manutenção da Secretaria da Fazenda

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

311

-4.002,88

04.123.0010.2005.0000

Manutenção da Secretaria da Fazenda

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

330

-100,00

04.123.0040.2018.0000

Manutenção do Programa de Incentivo à Arrecadação

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

2158

-1.000,00

04.123.0040.2018.0000

Manutenção do Programa de Incentivo à Arrecadação

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

3943

-1.000,00

04.123.0040.2272.0000

Manutenção da Administração Tributária

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

3945

-500,00

04.123.0040.2272.0000

Manutenção da Administração Tributária

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

3947

-4.150,00

04.123.0040.2272.0000

Manutenção da Administração Tributária

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

05

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

00

01

354

-3.000,00

04.122.0010.2006.0000

Manutenção da Secretaria da Agricultura e Abastecimento

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

PROJETO Nº 084, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura Municipal de Aratiba

Rua Luiz Loeser, 287

87613469/0001-84

Exercício:

2020

05

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

00

01

359

-500,00

04.122.0010.2006.0000

Manutenção da Secretaria da Agricultura e Abastecimento

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

365

-3.000,00

04.122.0010.2006.0000

Manutenção da Secretaria da Agricultura e Abastecimento

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

375

-500,00

04.122.0010.2006.0000

Manutenção da Secretaria da Agricultura e Abastecimento

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

403

-200,00

20.606.0060.2023.0000

Manutenção da Suinocultura

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

3967

-500,00

20.606.0060.2082.0000

Manutenção do Programa de Incentivo à Agroecologia

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

3968

-500,00

20.606.0060.2082.0000

Manutenção do Programa de Incentivo à Agroecologia

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

3970

-1.020,00

20.606.0060.2082.0000

Manutenção do Programa de Incentivo à Agroecologia

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

4301

-33.750,77

20.606.0060.2026.0000

Programa de Incentivo à Produção Agricola e Assistência Técnica

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

05

MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA

00

02

423

-1.060,41

20.606.0070.1006.0000

Aquisição de Equipamentos Agricolas

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

PROJETO Nº 084, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura Municipal de Aratiba

Rua Luiz Loeser, 287

87613469/0001-84

Exercício:

2020

05

MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA

00

02

2474

-155.421,27

20.606.0070.2028.0000

Manutenção da Patrulha Agricola

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

05

ELETRIFICAÇÃO RURAL, TELEFONIA E COMUNICAÇÕES

00

03

436

-860,00

24.722.0090.1007.0000

Manutenção da Telefonia Rural, TV e Internet

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

439

-818,50

24.722.0090.1007.0000

Manutenção da Telefonia Rural, TV e Internet

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

06

DEPARTAMENTO INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE VIÁRIO

00

04

2483

-270.350,00

26.782.0120.2031.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Pontilh

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

12

Manutenção das Atividades Ambientais

00

02

1499

-17.000,00

17.511.0310.1028.0000

Manutenção Programa Distribuição de Agua

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

13

Encargos Gerais do Município

00

01

1529

-130.000,00

28.843.0320.0003.0000

Precatórios e Sentenças Judiciais

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

4352

-85.000,00

28.843.0320.0007.0000

Manutenção da Divida Consolidada

3.2.90.22.01

ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA COM INSTITUICOES FI

F.R. Grupo: 

01

0

0001

01

RECURSOS

001

001

RECURSOS

-731.905,00

Anulação ( - )

PROJETO Nº084, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura Municipal de Aratiba

Rua Luiz Loeser, 287

87613469/0001-84

Exercício:

2020

Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARATIBA

Aos 13 dias de agosto de 2020

GUILHERME EUGÊNIO GRANZOTO

Prefeito Municipal

-